Uma matéria divulgada nesta semana pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que o lugar mais barato do país para se abrir uma empresa é a Paraíba. Enquanto neste estado o custo para abertura é de R$ 963, a média nacional equivale a quase o dobro, R$ 2.038, valor que possiblitaria a abertura de seis empresas em países como o Canadá, por exemplo, onde cada uma demandaria apenas R$ 315. Os dados fazem parte de um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Além da comparação com o Canadá, a reportagem informa que o investimento no Brasil é considerado alto também se associado a outros países, a exemplo da Colômbia, que cobra R$ 1.213, e da Rússia, R$ 559. O valor também varia 274% entre os Estados brasileiros, sendo o máximo em Sergipe (R$ 3.597). Entre as despesas que elevam este montante está o custo do alvará sanitário, que pode representar até 41% do total dos custos.
Os números fazem parte da pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", divulgada em documento pela instituição, que teve como foco considerar as empresas abertas no ano de 2008, período no qual o gasto total no Brasil com a abertura de negócios girou em torno de R$ 430 milhões.
"Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões", informa o estudo. A sigla Brics refere-se ao grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
Outras variações
A matéria ainda traz que, além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do País, como a custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios, que pode variar até 307%, sendo o maior preço (R$ 183) no Rio de Janeiro e o menor na Bahia (R$ 45).
Outro ponto de destaque é a cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regras. Algumas regionais da OAB determinam honorários em função do capital social, enquanto outras observam o tipo de sociedade. Há ainda casos em que é cobrado um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina.
Em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os Estados brasileiros, conforme a Firjan. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. Já a taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665. A Firjan destaca ainda o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e a emissão de 43 documentos.
Fonte: Portal Paraíba 1
